Head of Legal (Portuguese speaker)

Reportando diretamente ao CEO, os principais objetivos do responsável pelo
departamento serão mitigar o risco legal, ético e reputacional para a empresa do nosso cliente (ou conjunto de empresas que venha a criar) e garantir o
cumprimento das leis, regulamentos e compromissos em cada geo localização
operada, incluindo compromissos feitos com terceiros (por exemplo, contratos
ou outros acordos) e internamente (por exemplo, o Código de Conduta e
políticas da empresa).

As suas principais responsabilidades serão gerir a estrutura legal da
empresa do nosso cliente, liderar relatórios em conformidade com os clientes, desenvolver
e fornecer formação sobre as principais políticas de conformidade, supervisionar
todas as diligências de terceiros, supervisionar a conformidade legal de pessoas
jurídicas no exterior, supervisionar a gestão de contratos e prestar suporte
jurídico Ad Hoc, atuando como interface com assessores externos.

O Head of Legal, Ethics and Compliance irá desenvolver uma abordagem de
apoio jurídico interno que vá ao encontro das necessidades atuais e futuras,
garantindo que os escritórios do nosso cliente em Portugal e no estrangeiro
protegem a empresa e que os colaboradores têm uma excelente compreensão
do quadro ético e legal em que se inserem.

RESPONSABILIDADES:

• Obtenção de licenças de publicidade em diversos mercados externos;

• 
  

  Gestão de relatórios para clientes sobre questões de conformidade,
  

  
  

  incluindo fraude e corrupção;
  

  
  


• 
  

  Gestão de documentação para contratos de clientes e subcontratados a
  

  
  

  jusante;

• Gestão de due diligence de terceiros, incluindo monitoramento da
  qualidade da due diligence conduzida pelo negócio;
• Supervisão e manutenção de todas as políticas de conformidade,
  atualizando políticas para refletir atualizações legais ou regulatórias ou
  para reduzir o risco de conformidade;
• Apoio às investigações e gestão do registo de denúncia;

• Identificação e avaliação de riscos relevantes associados às nossas
  

  
  

  operações internacionais

• Suporte jurídico Ad Hoc, gerindo a solicitação e aquisição de consultoria externa conforme necessário;

• Desenvolvimento de uma abordagem para fornecer suporte jurídico
  

  
  

  interno para atender às necessidades atuais e futuras, assim como implementá-las;

• Aconselhamento aos colegas sobre uma ampla gama de assuntos legais e de conformidade
• Com o apoio da equipa de finanças e outras funções transversais, liderar a consciencialização sobre fraudes em toda a empresa e garantir que os controles internos estejam em vigor, bem compreendidos e usados

REQUISITOS:

• 
  

  Advogado qualificado em Portugal;
  

  
  


• 
  

  Advogado graduado em Direito / Mestrado em Direito ou LLM;
  

  
  


• 
  

  Experiência mínima de 5 anos pós-qualificação, em ambiente comercial;
  

  
  


• 
  

  Conhecimento prático na indústria do iGaming (poker, sportsbetting,
  

  
  

  casino);

• Vantagem na candidatura caso obtenha algum conhecimento na indústria da Crypto/Blockchain;
• Experiência em Direito Administrativo, Comercial, Contratual, Trabalho, Tributário;
• Experiência em Propriedade Intelectual, Compliance, Data Protection;
• Experiência com Due Diligence de terceiros;
• A familiaridade de trabalho com clientes governamentais é altamente desejável, assim como uma compreensão do setor de desenvolvimento internacional;
• Uma abordagem construtiva e facilitadora para trabalhar com colegas em toda a empresa;

• 
  

  Experiência no suporte a negócios internacionais em transações e
  

  
  

  questões de nível estratégico; 

  Excelentes habilidades de comunicação, escrita e verbal Português e Inglês;

  Inglês;



• 
  

  Excelentes habilidades de organização; 

• Forte conhecimento de conformidade legal, bem como desenvolvimentos regulatórios;
• Capacidade de trabalhar sob pressão e com prazos apertados;
• Elegibilidade para se deslocar a vários pontos do globo, caso necessário.

• 
  

  Consciência comercial;